Um Dia Mundial sem Carro – e outros 364 com?

Com a Semana da Mobilidade e o Dia Mundial Sem Carro, no próximo dia 22, a questão do trânsito em São Paulo volta a debate. Mas, assim como as medidas tomadas nos últimos anos para melhorar a fluidez nas ruas, pouco ou nada se avança no tema.

Ainda pior é quando eventos que visam colocar em discussão a mobilidade urbana em pauta são precedidos de medidas absurdas. Uma delas é a da SPTrans, responsável pelo sistema de ônibus de São Paulo, que vai disponibilizar 110 veículos a mais nas ruas da capital paulista no Dia Mundial Sem Carro.

Pergunta que não quer calar: por que uma medida como essa não é adotada cotidianamente, para incentivar o transporte coletivo nos dias da semana? E sendo assim, no resto do ano teríamos os “Dias Mundiais com Carro”?

Infelizmente a medida acaba passando como hipócrita frente à realidade urbana de São Paulo, ainda carente e com estrutura de transporte público muito aquém do que necessita. E que tais discussões não podem ficar restritas a um determinado dia ou semana do ano. Cabe à sociedade abandonar o conformismo individual e geral e transformar a queixa cotidiana em combustível coletivo para de fato lutar por uma melhor condição de vida na metrópole.

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Como conhecer SP em poucas horas

Preservação da cultura e do patrimônio são dois elementos falhos no cenário brasileiro, mas felizmente há eventos que fogem a essa regra. E um deles é o Revelando São Paulo, que teve início no último dia 14 e vai até o próximo dia 23 no Parque do Trote, Vila Guilherme, zona norte da capital.

Com a proposta de difundir a diversidade da cultura tradicional do Estado, o Revelando São Paulo, em sua 16ª edição, estimula paulistas do interior e da capital a conhecer sua própria história, contada por meio de suas tradições – música, artesanato, culinária, manifestações culturais em geral, entre outros. Cerca de 200 municípios estão representados no evento.

O festival pode até não levar o visitante a conhecer São Paulo na sua totalidade, mas certamente o fará perceber o quão grande é a diversidade cultural existente no Estado, algo que dificilmente é notado a partir da agitação da capital paulista.

XVI Revelando São Paulo
Data: 14 a 23 de setembro
Horário: das 9h às 21h
Local: Parque Vila Guilherme/Trote e Mart Center
Endereço: Avenida Nadir Dias de Figueiredo s/n – Vila Guilherme
Estacionamento no local – Entrada franca
Informações: www.revelandosaopaulo.org.br
Ao vivo pela internet http://www.revelando.tv.br
twitter: @revelandosp   / facebook: revelandosaopaulo1

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Selvas de concreto

Cada vez mais cinza e menos verde. Em São Paulo, entre 1997 e 2011, nada menos que 72.514 árvores foram cortadas com aval da Prefeitura – uma média de 14 exemplares por dia. A vegetação retirada deu espaço a prédios, shoppings, ruas, estações de metrô e outras construções. O número corresponde a quase cinco Parques do Ibirapuera – a área verde na zona sul tem aproximadamente 15 mil árvores.

Tais números, compilados pela arquiteta e urbanista Luciana Schwandner Ferreira, da FAU-USP, ajudam a dar base concreta para a sensação de se viver em uma verdadeira selva de concreto. E nesse total de vegetação removida não inclui áreas desmatadas nas periferias, que se expandem de forma desordenada sobre as áreas de manancial e de Mata Atlântica que ainda restam nos arredores da cidade e da região metropolitana.

Em média, a cidade de São Paulo conta com apenas 2,6 metros quadrados de área verde por pessoa, sendo que o padrão internacional é acima de 12 metros. A falta desse tipo de cobertura já tem consequências bem conhecidas – maior concentração de calor, maior impermeabilização do solo e maior sujeição do terreno a enchentes, entre outros efeitos.

Parque Ecológico de Vila Prudente, uma das poucas áreas verdes do distrito

Lutar pela preservação e ampliação de áreas verdes na cidade é uma bandeira a ser defendida tanto pelo poder público quanto pela sociedade, maior beneficiária dessa expansão. Um exemplo de vitória nesse sentido foi a criação do Parque Ecológico Lydia Natalizio Diogo, também conhecido como Parque da Vila Prudente – justamente em um distrito com baixo percentual de área verde. Apesar de ter sido criado por lei em 1996, somente em 2004 o local foi oficialmente aberto, após grande pressão da comunidade.

Com atitudes assim, as selvas de concreto – como a que atende pelo nome de São Paulo – podem se tornar locais menos hostis para se viver.

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Orçamento Participativo, de iniciativa pioneira a tendência global

Denúncias e descobertas de esquemas de corrupção aparecem aos montes no noticiário brasileiro, seja na esfera municipal, estadual ou federal. Parece difícil imaginar uma aproximação maior entre governo e a sociedade, que permita uma administração pública mais transparente e justa. Mas felizmente em certas cidades é possível encontrar iniciativas e modelos de gestão que tornam possível essa parceria.

Uma delas é o Orçamento Participativo, também conhecido pela sigla OP. É um mecanismo governamental de democracia participativa que permite à população discutir orçamento e políticas públicas. Seu objetivo é assegurar participação direta na definição das prioridades para os investimentos públicos. Com isso, a decisão sobre os recursos municipais fica compartilhada entre os poderes Executivo e Legislativo e a população.

Um levantamento da Rede Brasileira de Orçamento Participativo mostra que ao menos 271 municípios, espalhados pelas cinco regiões do Brasil, já desenvolvem experiências na área. Críticos do OP argumentam que a população local nem sempre está preparada para decidir sobre a gestão da cidade. Ou ainda, que as decisões tomadas pelas assembleias poderiam entrar em conflito com as deliberações feitas pelo Legislativo. Tal argumento é rebatido pelo artigo 29, XII da Constituição Federal, que prevê a permissão da participação de associações representativas no planejamento municipal.

O Orçamento Participativo foi implantado pela primeira vez em Porto Alegre, em 1989 – na época sob a gestão de Olívio Dutra (PT) – como resultado da pressão de movimentos populares por participar das decisões governamentais. A iniciativa se consolidou a ponto de continuar em vigor na cidade mesmo com outras legendas no poder.

Com o tempo, mais municípios país afora passaram a adotar o OP – Belém (PA), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Santo André e Guarulhos (SP) estão entre elas. A capital gaúcha tornou-se ainda uma referência global no tema, considerado pela ONU uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no planeta. Já o Banco Mundial o reconhece como “exemplo bem-sucedido de ação conjunta entre governo e sociedade civil”.

Entre as cidades mundo afora que resolveram incorporar a participação popular no modo de gestão municipal estão Saint-Denis (França), Rosário (Argentina), Montevidéu (Uruguai), Barcelona (Espanha), Toronto (Canadá) e Bruxelas (Bélgica).

Outro fator que exemplifica a importância alcançada pelo tema é 12ª Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), que ocorreu entre os dias 11 e 13 de junho na capital gaúcha. O documento final, chamado de Carta de Porto Alegre, destaca que a entidade está conectada ao “desafio mais urgente da humanidade, que é, por meio da participação cidadã, ressignificar o padrão de desenvolvimento dos países e de suas cidades, tornando universalmente aceito o paradigma que se sustenta na democracia, na liberdade, nos direitos humanos, na inclusão social e no equilíbrio ambiental”. Entre as propostas apresentadas durante o evento está a reafirmação da democracia participativa como meio de enfrentamento da crise política, econômica e social.

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Nova Luz para quem?

O nome sugere renovação, revitalização, um novo começo para uma região que é símbolo da degradação do centro velho de São Paulo. Mas a verdade é que as belezas e virtudes do projeto Nova Luz param por aí.

Apesar do abandono ao qual foi relegada nas últimas décadas, a região central é dotada de excelente infraestrutura – transporte, saneamento básico, serviços, opções de mobilidade urbana. E o mercado imobiliário está de olho nessas qualidades para erguer ali seus novos empreendimentos de alto padrão. Mas para esse setor, os que lá estão – de usuários de drogas a comerciantes e moradores que vivem por ali há décadas – são considerados empecilhos a serem removidos em nome dessa “revitalização”. Ou seja, uma Nova Luz para poucos, deixando trevas aos que estão fora do esquema.

Mas eis que mal as luzes de 2012 se acenderam e uma operação da Polícia Militar foi lançada sobre a Cracolândia, no centro de São Paulo. A bandeira do combate às drogas foi aqui usada como um pretexto para começar a deixar a área livre para ação da especulação imobiliária. Prova disso é que as entidades dedicadas a lidar com os dependentes químicos da região foram pegas de surpresa com a ação policial. A dispersão dos viciados pelo centro da capital e por outros bairros acaba valendo como mais uma justificativa para manutenção da “ocupação” da Cracolândia.

Um artigo da urbanista Ermínia Maricato ajuda a entender bem a relação – desigual – de forças envolvidas na questão da Nova Luz: de um lado, poder público (municipal e estadual), aliados aos interesses do mercado imobiliário; do outro, a população e o comércio local, que resistem ao avanço descontrolado desse setor. O texto, quase didático, pode ser lido por meio deste link, no portal Carta Maior.

Para os defensores da Nova Luz, a iniciativa vai revitalizar o centro velho da capital paulista, tornando-o um grande polo cultural.  Mas projetos para revitalização do centro existem aos montes e há décadas, muitos deles incluindo também uma efetiva ocupação da região, com moradias populares. Sob esse foco, tornaria-se mais fácil reduzir a pressão sobre as áreas periféricas e de mananciais da cidade (como a Serra da Cantareira e perto das represas Billings e Guarapiranga).  Mas em vez de investir em moradias populares, as últimas gestões municipais (Serra e Kassab, especialmente) preferiram entregar a região ao mercado imobiliário e deixar a cargo deste as políticas de urbanismo.

O resultado dessa omissão do poder público pode ser notado facilmente pelas cidades brasileiras. Para esse mercado imobiliário não interessa investir em infraestrutura urbana, apenas criar focos de excelência, paraísos artificiais acessíveis apenas a quem possa pagar por eles.

Enquanto os empreendimentos e arranha-céus criados pela especulação imobiliária continuarem sendo vistos pela sociedade e pelo poder público como sinônimo de desenvolvimento e política urbana, outras comunidades – não importa qual o pretexto usado – serão removidas para atender os interesses desse mercado. E a precariedade urbana das cidades brasileiras vai persistir e se agravar.

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Linha 4: uma lista de contrastes

Esperar por um trem moderno, com ar condicionado e que dispensa condutor, mas ao seu lado tem parte da plataforma que está isolada por causa de goteiras. Sim, este contraste é possível na Linha 4 do Metrô de São Paulo, mais exatamente na estação República, inaugurada  há menos de um ano.

A mesma linha, que anuncia “ter chegado para integrar”, ainda está incompleta. As obras começaram em 2004, mas os trens começaram a rodar somente em 2010. As atuais estações (Luz, República, Paulista, Faria Lima, Pinheiros e Butantã) são da chamada “primeira fase”. A atual previsão de conclusão de fato da linha é para 2014. Mas como já teve outros adiamentos ao longo da construção, é melhor não contar com essa data.

A mesma linha, operada pelo sistema de driveless, apenas há pouco passou a contar com sinal de celular. Internet sem fio, até o momento, esta descartado. Pois é, nem tudo é high tech na linha mais moderna do metrô paulistano.

A mesma linha, que justificava a operação em horários reduzidos para realização de testes, já teve panes que provocaram o fechamento de toda a linha por três horas. A mesma obra, que usou um “megatatuzão” para escavar o percurso, teve uma cratera aberta que engoliu um microônibus e levou com ela sete vidas.

A gama de polêmicas e contrastes que rondam a Linha 4 é bem extensa e vai além do que foi citado acima. E infelizmente não será surpresa ver essa lista aumentar.

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Para o alto… e avante?

A capital paulista pode não ter algum dos maiores prédios do mundo, mas a verticalização é cada vez mais presente. A maioria dos bairros tem algum edifício em construção, mesmo em áreas já tomadas por eles, como a região da Avenida Brigadeiro Faria Lima, na zona oeste.

As imagens abaixo mostram o crescimento de um desses prédios em construção no decorrer da via. O terreno antigamente era ocupado por uma grande casa que teve como última função abrigar um restaurante. As fotos, da esquerda para a direita, são do começo de 2010 e  de janeiro deste ano:

A verticalização das cidades é alvo de grande debate, com ardorosos defensores e críticos. Para os primeiros, ela é vista como um efeito do aquecimento do setor de construção civil e da economia nacional, além de ajudar a organizar a ocupação do solo e permitir mais unidades imobiliárias em um mesmo espaço, melhorando a qualidade de vida da região.

Por outro lado, críticos argumentam que tão grande concentração em um mesmo local pode ter justamente o efeito inverso, pois sobrecarrega a infraestrutura (vias e meios de transporte, serviços em geral), reduz o número de áreas verdes disponíveis na cidade e piora o já crônico problema da impermeabilidade do solo paulistano, que tanto sofre com as enchentes. Pode inclusive alterar a temperatura local, já que concreto e asfalto retêm mais calor no verão e deixam o ambiente ainda mais frio no inverno.

A Avenida Paulista é um bom exemplo desses efeitos nocivos da verticalização. As centenas de edifícios que ladeiam a via funcionam como verdeiros dutos de ar (quente no verão e frio no inverno), amplificando a sensação de calor em dias tórridos e de fazer tremer os queixos em manhãs e noites gélidas; os velhos casarões da época do café, que outrora dominavam a via, hoje são contados nos dedos e espremidos entre mais e mais arranha-céus; o trânsito é um caos nos horários de pico, sendo mais rápido caminhar do que andar a pé – nem mesmo o metrô, que corre por baixo da avenida, é suficiente para ajudar a escoar tamanho contingente de pessoas que passam pela região.

Tal saturação já levou a Paulista, outrora considerada o coração financeiro da cidade, a perder esse título para a região ao redor das avenidas Faria Lima e Luiz Carlos Berrini (vide as imagens do começo deste post), para onde já migraram diversas representações e sedes de empresas em geral.  Alguns costumam chamá-la de “nova Manhattan”, em referência à famosa ilha na qual fica parte de Nova York, dominada por arranha-céus.

A “selva de pedra” da Avenida Paulista ainda é salva pela intensa vida cultural e boêmia da região, tornando-a movimentada. Caso contrário, à noite se tornaria um verdadeiro deserto de concreto e asfalto, deixando-a entregue à própria sorte ao final do horário comercial, como já acontece em outras metrópoles globais.

Tais fatores levam a questionar até que ponto a verticalização, impulsionada pela especulação imobiliária e não por um plano diretor, pode influir ou mesmo prejudicar uma cidade, ao investir e abandonar pura e simplesmente uma determinada região baseando-se apenas nas cifras que pode conseguir. A questão urbana é bem mais complexa e não envolve apenas edifícios de concreto, aço e vidro – mas sobretudo pessoas de carne e osso que vivem, trabalham ou ao menos circulam por eles.

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Com haitianos, imigração volta a ser tema no Brasil

O dia 12 de janeiro de 2010 ficou marcado a ferro e fogo na história do Haiti. A nação mais pobre das Américas veio praticamente abaixo com o abalo de 7 graus na escala Richter. Estima-se que 200 mil pessoas tenham morrido na tragédia.

Como a recuperação caminha a passos lentos, muitos haitianos tentam a sorte em outros países, seja para recomeçar a vida, seja para enviar recursos para ajudar os familiares que ficaram ou mesmo reerguer o que foi destruído pelo tremor. E o Brasil tem sido um dos destinos escolhidos.

O assunto ganhou visibilidade com uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada em 26 de dezembro de 2011, e a partir daí foi destaque em outros veículos da mídia brasileira. A imigração haitiana, no entanto, começou bem antes, em setembro de 2010, nove meses após o desastre sobre o país caribenho.

Mas agora o debate chega de fato à sociedade brasileira e inclui não apenas a imigração em si, como também os prováveis efeitos dela sobre o Brasil (com direito a pitadas de xenofobia nas opiniões de certos comentaristas e de pessoas comuns) e a respeito das tropas mantidas pelo país no Haiti.

Já existem aqueles que já enxergam na imigração haitiana uma verdadeira “crise humanitária”. De fato, o problema dos que entram de forma ilegal no país e as condições nas quais chegam são uma questão a ser equacionada pelo governo federal, mas ainda está muito longe do que acontece em tamanho e gravidade, por exemplo, na ilha italiana de Lampedusa.

Outra objeção é a de que a vinda de haitianos para cá significaria sobrecarga nos já insatisfatórios serviços públicos e a perda de empregos para uma massa de pessoas disposta a ganhar bem menos que o que seria pago aos brasileiros. O Brasil, no entanto, precisa fugir da tentação de transplantar para cá os mesmos receios dos países europeus mais desenvolvidos.

Fatores como esses mostram o quanto o debate sobre imigração por aqui ainda é imaturo. Pelo próprio tamanho continental e importância dentro da América Latina, é natural o Brasil se tornar um polo de atração para pessoas de outros países, que tentam a sorte por aqui. A imigração é uma realidade com a qual a sociedade brasileira se desacostumou a lidar – basta lembrar dos contingentes de imigrantes europeus que chegaram por aqui entre os séculos XIX e XX.

Com esse retorno à pauta nacional, a imigração promete ser um tema cada vez mais presente no cotidiano. Teoricamente, para uma sociedade multiétnica e miscigenada como a brasileira, tal assunto deveria ser encarado com naturalidade. Mas muitas vezes essa mesma teoria acaba ficando bem longe da prática.

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A Defesa Civil e a mobilização popular

O período de chuvas no Brasil já começou, e com ela chegam também as notícias sobre alagamentos, deslizamentos de terra e os prejuízos e vítimas que costumam fazer. Dentro desse quadro, a Defesa civil tem papel fundamental na hora de dar uma resposta que evite ou ao menos minimize eventuais desastres naturais.

Além dos investimentos no setor e em obras de intervenção nas regiões consideradas de risco, outro fator é de suma importância para prevenir ou pelo menos minimizar danos causados por essas tragédias: o treinamento da população, que pode ser tão ou mais efetivo que grandes obras para prevenir e minimizar prejuízos.

Desde maio a Secretaria Nacional de Defesa Civil vem promovendo simulados de preparação para desastres em várias cidades brasileiras. Maceió (AL), Salvador (BA), Recife (PE), Petrópolis e Teresópolis (RJ) são algumas das localidades que já receberam o treinamento.

Com os moradores devidamente instruídos sobre como identificar e o que fazer em situações de risco, é possível ao menos amenizar potenciais danos materiais e humanos. Por ser uma iniciativa que demanda baixo custo, o treinamento pode ser implementado por entidades de Defesa Civil municipais de todo o Brasil.

Há também casos isolados de pessoas que tomaram a iniciativa e resolveram fazer algo para evitar tragédias. É o caso do aposentado Djalma Kutxfara, que mora próximo ao córrego Pirajuçara, que costuma causar alagamentos na região entre a zona oeste de São Paulo e o município de Taboão da Serra. Ele próprio emite um alerta à vizinhança na eminência de enchente na região. Uma boa reportagem sobre Djalma pode ser lida neste link, publicada pela Veja São Paulo.

Apesar de outras pessoas na região e em outros locais seguir o exemplo de Djalma, há outro fator que, somado ao despreparo das cidades brasileiras e de seus gestores contra enchentes, amplifica o problema: a falta de educação de parte da população, que não se incomoda de atirar lixo pelas ruas ou de utilizar rios e córregos como local para descarte de sofás velhos, pneus, garrafas PET e outros objetos.

O poder público tem grande parcela de culpa pelos problemas das grandes cidades, mas sem uma postura proativa presente na população como um todo torna-se ainda mais difícil combatê-lo.

 

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Uma reestreia

Caros, começa aqui a nova fase do blog Bloco para Anotações. Um espaço no qual pretendo discutir, dividir e expressar impressões, reportagens minhas ou de terceiros, sobre temas que afetam diretamente a vida cotidiana – políticas públicas em geral, como educação, transportes, segurança pública e urbana, habitação, entre outros -e eventualmente sobre temas internacionais. A questão dos Direitos Humanos será um tema extremamente caro a este espaço, um norteador. Afinal, todos têm (ou deveriam ter) direito à moradia digna, a viver em segurança, de ir e vir, só para citar alguns aspectos.

Trata-se de uma mudança em relação ao antigo bloco para Anotações, hospedado no blogspot.com, que era mais focado em discussões sobre segurança pública. Mas sempre que houver algum assunto relacionado com algo já publicado no endereço antigo será disponibilizado aqui o link. Todos os post do “Bloco para Anotações versão 1.0” podem ser lidos por meio deste link:

http://blocoparaanotacoes.blogspot.com/

Que este novo espaço seja proveitoso, em especial para aqueles que o lerem e usarem o conteúdo para discussão, seja nos comentários no próprio blog, seja em qualquer lugar das redes sociais e da web. Aos poucos ele será aperfeiçoado para se tornar um espaço cada vez melhor.

Desde já agradeço a todos aqueles que acompanharem o blog e um boa leitura! Logo mais, o post de reestreia, sobre Defesa Civil.

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